CORRÊA ROCHA oferece aos seus clientes, nacionais e internacionais, assessoria completa em todas as áreas do contencioso administrativo e judicial de marcas, desenvolvendo estratégias de proteção personalizadas e soluções inovadoras.

Entre os serviços prestados estão: buscas de anterioridade com pareceres técnicos, pedidos de registro, acompanhamento de marcas, monitoramento de colidências. Além disso, fornecemos inteligência competitiva, monitorando processos e marcas de terceiros para auxiliar na tomada de decisões estratégicas.

CORRÊA ROCHA também apoia os clientes na exploração comercial de suas marcas, por meio da negociação e elaboração de contratos de licença, cessão e outros instrumentos legais especializados.

CORRÊA ROCHA oferece serviços completos de redação e protocolo de pedidos de patente junto ao INPI, além de atuar no acompanhamento do processo administrativo, bem como no contencioso judicial e extrajudicial relacionado a patentes.

Gestão de portifólios de patentes; análise de infração (FTO), busca de anterioridade, analise de patenteabilidade, due diligences, apresentação e acompanhamento de pedido de patentes no Brasil e exterior; Apresentação e acompanhamento de pedidos de patentes internacionais no Brasil no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes (“PCT”); Monitoramento contínuo de tecnologias patenteadas; Pareceres técnicos e jurídicos relacionados a questões que envolvam patentes.

Oferecemos completo monitoramento e desenvolvimento de estratégias especializadas para a proteção da solução técnica desenvolvida, prestando dentre outros serviços:

CORRÊA ROCHA presta consultoria especializada aos autores, orientando sobre a necessidade de registro e sobre estratégias para proteger a integridade da obra, negociar direitos patrimoniais e garantir o reconhecimento da autoria.

Registro de obras intelectuais junto aos respectivos órgãos competentes, negociação de licenças e acordos, análise e elaboração de contratos e pareceres, realização de clearance de direitos em projetos culturais, atuação em contencioso judicial, dentre outros.

Oferecemos assessoria especializada em questões relacionadas a direitos autorais e conexos no Brasil.

CORRÊA ROCHA atua tanto em jurisdição voluntária quanto contenciosa, com o objetivo de impedir que concorrentes desleais expandam de maneira ilegal sua participação no mercado, criando confusão ou associação entre seus produtos e serviços e os de nossos clientes.

A proteção da propriedade intelectual vai além da salvaguarda dos ativos intelectuais, inserindo-se em um contexto mais amplo de garantir que as empresas possam operar em um mercado competitivo, livre de práticas ilícitas ou desleais.

Por esse motivo, certas condutas concorrenciais, ainda que não configurarem violação direta de direitos de propriedade intelectual, podem ser alvo discussões jurídicas. Da mesma forma, determinados bens intangíveis, mesmo sem registro formal, podem receber proteção jurídica.

No Brasil, a propaganda e publicidade são reguladas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), bem como pelas leis de propriedade industrial e direitos autorais.

CORRÊA ROCHA oferece consultoria sobre as normas legais e éticas estabelecidas pelo CONAR, além de orientar os clientes quanto às questões jurídicas relacionadas a sorteios, concursos, programas de benefícios, descontos, cupons e vales-presente.

Nossas atividades nesse setor incluem também uma análise aprofundada sobre os direitos dos consumidores, fundamental para a avaliação de campanhas publicitárias, emissão de pareceres, elaboração de defesas ou representações éticas junto ao CONAR.

O registro de desenho industrial constitui um ativo estratégico para diversos setores, como embalagens, mobiliário, vestuário, calçados, entre outros.

Com o registro, o titular passa a ter direito exclusivo sobre a forma ornamental externa de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicadas a um produto, desde que seja novo e adequado à produção industrial, podendo negociar sua venda, licenciamento ou cessão, bem como receber os royalties correspondentes pelo uso de sua criação.

CORRÊA ROCHA possui uma equipe especializada na proteção de designs industriais e na elaboração de contratos de licenciamento e cessão, garantindo segurança jurídica e estratégica aos clientes.

A inovação, em seu sentido mais amplo, refere-se a uma transformação ou mudança. Quando aplicada a produtos tecnológicos, processos, marketing, modelos organizacionais ou transformações sociais, o conceito adquire novas dimensões e relevância.

Atualmente, a inovação tecnológica está intimamente ligada à aceitação social da tecnologia, e sua efetiva transferência depende da utilização de instrumentos de propriedade intelectual – como patentes, registros de desenho industrial, softwares e proteção de cultivares – que garantam a segurança e evitem apropriações indevidas.

CORRÊA ROCHA oferece consultoria especializada em transferência de tecnologia para empresários, pesquisadores e Núcleos de Inovação Tecnológica em diversas instituições de ciência e tecnologia no país, assegurando, por meio de contratos específicos e instrumentos de proteção de propriedade intelectual, a segurança de todos os envolvidos no processo de inovação.

Muitos produtos e serviços se diferenciam não apenas pela marca, mas também pela indicação de sua origem geográfica.

Esses bens possuem características únicas derivadas de recursos naturais, como solo, vegetação e clima, bem como do conhecimento local (know-how ou savoir-faire). A indicação geográfica confere aos produtos ou serviços reputação, valor agregado e identidade própria, distinguindo-os de outros itens semelhantes disponíveis no mercado.

CORRÊA ROCHA presta assessoria completa relativa à proteção de indicadores geográficos no Brasil, sempre em conformidade com o acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual).

O segredo empresarial refere-se a qualquer informação, técnica ou não, que não é acessível ao público e que proporciona uma vantagem competitiva a quem a detém no mercado.

Ao contrário das patentes, o segredo empresarial não tem prazo de validade definido [tampouco um direito formal de exclusividade próprio], permitindo ao seu detentor manter a exclusividade sobre um produto ou aspecto dele pelo tempo que desejar, desde que consiga preservá-lo confidencial.

Dada a importância de proteger essas informações estratégicas, CORRÊA ROCHA oferece assessoria a startups e multinacionais na elaboração de acordos de confidencialidade, revisão de procedimentos de acesso a informações, desenvolvimento e atualização de Políticas de Segurança da Informação, além de atuar em processos contenciosos para garantir a preservação dos segredos empresariais de seus clientes.

Além do talento dos profissionais responsáveis pela criação de grandes espetáculos, filmes ou eventos esportivos, uma assessoria jurídica sólida é essencial para garantir a expectativa de receitas futuras.

Na área esportiva, atenção especial ainda se deve à promoção de ações sociais, questões de doping, naming rights, negociação de direitos de atletas, merchandising e patrocínio estão cercadas por uma complexa legislação, que devido às suas especificidades exige assessoria jurídica especializada.

Nesse contexto, CORRÊA ROCHA atua para minimizar riscos e maximizar retornos financeiros por meio da negociação, elaboração e revisão de diversos tipos de contratos relacionados a produções, coproduções, distribuição e licenciamento de uso de imagem, obras intelectuais e direitos de propriedade industrial.

O registro de um programa de computador assegura o reconhecimento do autor e a proteção da integridade do código.

Em determinadas situações, esse registro é fundamental para que o desenvolvedor receba a remuneração adequada pelo esforço dedicado à criação do software.

CORRÊA ROCHA oferece consultoria especializada na obtenção de registros de programas de computador, cuidando de toda a parte administrativa junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de atuar em disputas judiciais para proteger os interesses de seus clientes.

O termo cultivares refere-se às variedades de qualquer gênero ou espécie vegetal desenvolvidas por meio de seleção ou outros métodos de melhoramento.

A proteção conferida aos novos cultivares garante exclusividade na comercialização do material de propagação, como plantas e sementes, por um período de 15 a 18 anos, dependendo da espécie. É importante destacar que essa proteção não se estende aos produtos alimentícios derivados das plantas protegidas.

CORRÊA ROCHA oferece consultoria na obtenção de certificados de proteção de cultivares, acompanhando todo o processo administrativo junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).

O bom relacionamento entre franqueador e franqueado é essencial para o sucesso de qualquer negócio de franquia.

CORRÊA ROCHA oferece assessoria completa em todas as etapas do negócio, com o objetivo de prevenir ou minimizar conflitos entre as partes e garantir a consolidação do sucesso do empreendimento no mercado.

Nossas atividades incluem elaboração e análise de documentos conforme a Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019); due diligence, orientação e elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF); desenvolvimento de termos de confidencialidade e planos de negócios; assessoria em contratos relacionados à implementação e operação da franquia; e defesa do franqueador ou franqueado em casos de rescisão contratual.